Declaração de Privacidade Familiar para Crianças

Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Acreditamos na transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações de que eles precisam para decidir o que é melhor para seus filhos. Nós nos esforçamos para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Ao criar uma Conta Apple para seus filhos, você permite o acesso aos recursos do Compartilhamento Familiar usados por você e por outros familiares. A criança poderá compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, localizações e muito mais com você e com sua família. Ela também poderá ter a própria experiência personalizada de ter uma Conta Apple usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma Conta Apple.

IMPORTANTE: ESTA DECLARAÇÃO NÃO ABRANGE AS PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS REALIZADAS POR TERCEIROS, INCLUINDO DESENVOLVEDORES DE APPS EXTERNOS. ANTES QUE SEU FILHO COMPRE OU BAIXE APPS DE TERCEIROS, É IMPORTANTE ANALISAR OS TERMOS, POLÍTICAS E PRÁTICAS DESSES APPS PARA COMPREENDER QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS E COMO PODERÃO SER UTILIZADOS.

Conta Apple da Criança

Com a Conta Apple que você criar para a criança, ela poderá aproveitar os recursos e serviços da Apple que usam a Conta Apple. Por exemplo, ela poderá:

  • Fazer e receber chamadas de voz e vídeo com o FaceTime.
  • Criar e compartilhar conteúdos — como fotos, vídeos, áudios, notas, documentos, links, quadros e textos — por meio de apps da Apple, incluindo Câmera, Fotos, Mensagens, Freeform e Mail.
  • Criar, compartilhar e colaborar em conteúdos como documentos, arquivos, quadros, álbuns de fotos, calendários, apresentações e listas de tarefas com outras pessoas utilizando o compartilhamento do iCloud; por exemplo, acessar calendários compartilhados, que permitem que você e a criança compartilhem eventos agendados antigos e futuros com outros familiares. Dependendo dos ajustes selecionados, isso poderá incluir o nome e as informações de contato da criança, caso sejam fornecidos.
  • Compartilhar a localização precisa com amigos e familiares com os apps Buscar e Mensagens, além de outros apps que utilizam os Serviços de Localização, podendo também usar o recurso Buscar para localizar aparelhos e acessórios compatíveis. Se você compartilhar a localização precisa da criança com a família ao criar a Conta Apple dela ou configurar o Apple Watch dela usando o Apple Watch para Seus Filhos, a localização precisa da criança será compartilhada com todos os familiares, incluindo quaisquer novos membros adicionados posteriormente. A criança pode alterar os ajustes de compartilhamento de localização, a menos que isso seja restrito no Tempo de Uso ou no Compartilhamento Familiar.
  • Acessar, reproduzir e baixar conteúdo e assinaturas que outros familiares compraram, incluindo músicas, filmes, programas de TV, podcasts, apps, compras dentro de apps e livros, além do Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV.
  • Fazer compras e baixar conteúdo gratuito no Apple Music, na App Store, no Apple Books e no app Apple TV, fazer compras dentro de apps e assinar serviços como o Apple Arcade, Apple Creator Studio, Apple Music, Apple News+ e Apple TV, todos sujeitos aos ajustes que você definir para o recuso “Pedir para Comprar”.
  • Receber recomendações no Apple Music e no app Apple TV.
  • Transferir músicas e playlists de outros serviços de música para o Apple Music.
  • Jogar e interagir com outros usuários usando o Game Center e o app Apple Games, além de compartilhar informações com outras pessoas, incluindo o apelido, o avatar e os amigos da criança no Game Center.
  • Fazer e receber pagamentos com os serviços do Apple Pay (como o Transporte Público e o Apple Cash) se você configurar a conta dela, e manter e usar cartões como bilhetes e cartões de embarque no app Carteira.
  • Monitorar e compartilhar informações sobre saúde, como frequência cardíaca, pressão arterial ou nutrição, além de informações sobre atividade e boa forma. Se a criança usa um Apple Watch, ela pode optar por compartilhar os dados de atividades e exercícios com outros usuários do Apple Watch usando o recurso “Compartilhamento de Atividade”. Isso inclui informações sobre os passos dados e a distância percorrida em um dia. Se a criança usa o app Saúde, ela também pode começar a compartilhar determinadas informações de saúde com outros usuários do app Saúde presentes nos Contatos usando o recurso “Compartilhamento de Dados de Saúde”. Isso inclui um subconjunto de dados do histórico de saúde e atualizações futuras relacionadas aos dados que a criança compartilha. A criança também poderá manter um relacionamento de compartilhamento com outro usuário do app Saúde após esse usuário ter sido apagado dos Contatos.
  • Caso seu filho tenha uma conta vinculada a uma organização de saúde participante inscrita no recurso “Compartilhar com o Profissional de Saúde” do app Saúde, ele poderá compartilhar determinadas categorias de dados de saúde — como atividade, índice de saúde e resultados de exames — do iPhone ou iPad com o profissional de saúde. Para isso, será necessário iniciar sessão com as credenciais da conta. Nem a Apple nem o aparelho do seu filho armazenam ou têm acesso a essas credenciais. Seu filho mantém controle total sobre os próprios dados, podendo modificar o que compartilha ou interromper o compartilhamento a qualquer momento.
  • Armazenar fotos, vídeos, documentos, quadros, notas, contatos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo a atividade de jogos do Apple Arcade, no iCloud, e usar os recursos do iCloud+, como os Convites Apple.
  • Entrar em contato com o Suporte da Apple para obter solução de problemas, suporte e serviço.
  • Compartilhar, receber ou baixar Atalhos da internet.

Controles dos Pais

O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso da criança a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da família. Para ajudar você a gerenciar o acesso da criança aos serviços e recursos da Conta Apple, oferecemos alguns controles diferentes para os pais. Eles incluem Restrições, Tempo de Uso e o recurso “Pedir para Comprar” do Compartilhamento Familiar. Controles de gastos e recebimento de fundos com os serviços do Apple Pay (como o Apple Cash) estão disponíveis no app Carteira.

Tempo de Uso

Se o seu aparelho ou o da criança tiver o iOS 12 ou posterior, o iPadOS ou o macOS, você poderá usar o recurso “Tempo de Uso” para definir limites de uso para a criança em qualquer aparelho com iOS, iPadOS ou macOS no qual ela tiver iniciado sessão. Por exemplo, você pode definir limites de tempo diários para categorias de apps usando o recurso Limites de Apps e definir horários específicos em que o Tempo de Uso não é permitido por meio do Repouso. Você pode também restringir o acesso a certos recursos, apps ou categorias de apps, controlar limites para compras ou downloads de conteúdo e aplicar restrições de idade para filmes, músicas, livros e outros tipos de conteúdo. Para obter mais informações, acesse Utilizar o Tempo de Uso para gerenciar o iPhone ou iPad de uma criança e Configure o Tempo de Uso para uma criança no Mac. No visionOS, algumas restrições de Tempo de Uso, como Limites de Apps e Repouso, podem não estar disponíveis e não serão transferidas para a conta de criança que está com a sessão iniciada em um Apple Vision Pro, mesmo que tenham sido usadas para definir limites no iOS, iPadOS ou macOS para essa conta. Para obter mais informações, consulte o artigo Usar o Tempo de Uso no Apple Vision Pro.

Se você estiver usando o Apple Watch para Seus Filhos e tiver ativado o recurso Horário Escolar, poderá restringir o uso de determinados recursos do Apple Watch pelos seus familiares. Se um familiar desbloquear o Apple Watch durante o Horário Escolar, você poderá visualizar os desbloqueios no app Apple Watch no iPhone. Essas informações serão enviadas à Apple com criptografia de ponta a ponta, e sua Conta Apple será vinculada somente para permitir que ela forneça informações sobre os desbloqueios.

Restrições

Se o seu aparelho ou o da criança tiver uma versão anterior ao iOS 12, você poderá definir restrições para a criança em qualquer aparelho com iOS ou iPadOS que ela usar ou na Apple TV. Basta acessar Ajustes > Geral > Restrições. Por meio desses ajustes, é possível restringir recursos como FaceTime, Câmera e Safari, jogos multiplayer em apps integrados ao Game Center e determinados apps de redes sociais, além de definir conteúdos adequados para seu filho. Esta é uma etapa importante para gerenciar a atividade da criança nos aparelhos Apple. Você também pode definir restrições para serviços da Apple, como o app Apple TV em aparelhos de terceiros e determinado conteúdo na internet, em Ajustes. Essas restrições e os controles parentais devem ser definidos em cada aparelho utilizado pela criança.

Compartilhamento Familiar e “Pedir para Comprar”

Com o Compartilhamento Familiar, você pode compartilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros familiares que você indicar por meio das respectivas Contas Apple. “Pedir para Comprar” é um recurso do Compartilhamento Familiar que permite analisar e aprovar downloads e compras solicitados pela criança, incluindo compras dentro de apps e downloads gratuitos, na App Store, iTunes Store ou Apple Books. Com o recurso “Pedir para Comprar”, você pode autorizar exceções, permitindo que seu filho solicite o download ou a compra de apps com classificação etária superior à definida. Ao receber a solicitação, você poderá aprová-la ou recusá-la. O recurso “Pedir para Comprar” é ativado por padrão para usuários com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição) adicionados a uma família. Se optar por desativar esse recurso para a criança, você receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro de apps, somente na App Store ou com o iTunes, no recibo por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito. Para obter mais informações, acesse Usar o recurso Pedir para comprar para aprovar as compras e os downloads feitos por crianças.

Note que os apps adquiridos por meio do nosso Programa de Compra por Volume (VPP), baixados novamente ou baixados com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições do recurso “Pedir para Comprar”.

Como criar a Conta Apple da Criança

Para criar uma Conta Apple para a criança, devemos primeiro obter seu consentimento para esta Declaração de Privacidade Familiar para Crianças (“Declaração”). A Política de Privacidade da Apple e as informações específicas de privacidade dos produtos, disponíveis em apple.com/legal/privacy/data, também fazem parte deste documento por referência. Em caso de divergência entre a Política de Privacidade da Apple, as informações específicas de privacidade dos produtos e esta Declaração, prevalecerão os termos desta Declaração.

Para cumprir a lei Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições (conforme o caso) que regem a coleta online de dados pessoais de crianças, a Apple poderá tomar outras medidas para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação da Conta Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, nessas jurisdições, solicitaremos a você, por exemplo, que confirme seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito usando o código de segurança do cartão de crédito ou um método de verificação similar. Como alternativa, você pode ter a opção de verificar sua idade usando seu cartão de identidade no app Carteira ou verificar usando sua Conta Apple.

Solicitamos essas informações para confirmar que você é o Organizador da Família ou um Pai/Responsável antes de obter seu consentimento para a coleta de dados pessoais do seu filho.

Não coletaremos, utilizaremos nem divulgaremos intencionalmente dados pessoais do seu filho sem o seu consentimento parental verificável, salvo quando houver aplicação de exceções previstas na COPPA ou em legislações equivalentes em outras jurisdições. Após analisar esta Declaração, a Política de Privacidade da Apple e as informações de privacidade específicas do produto, e fornecer o consentimento verificável dos pais, você poderá criar uma Conta Apple para seu filho. A criança poderá usar a Conta Apple dela para acessar os recursos e serviços da Apple que a utilizam, exceto aqueles que você tiver restringido no Tempo de Uso, nas Restrições ou no Compartilhamento Familiar. No entanto, a conta da criança não poderá ser removida da família, a menos que a respectiva Conta Apple seja apagada, que a criança complete 13 anos (ou idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição) ou que você a transfira para outra família. Quando seu filho completar 13 anos (ou a idade mínima equivalente, conforme a jurisdição), ele poderá manter sua conta sem participar do Compartilhamento Familiar, desde que determinadas condições sejam atendidas.

Coleta de Dados Pessoais

Criação de Conta de Criança

Como parte do processo de criação de uma Conta Apple para a criança, solicitaremos a você que forneça as informações necessárias para criar uma conta, que poderão incluir: nome completo e data de nascimento da criança, e-mail, senha, respostas a três perguntas de segurança, um número de telefone e um país de residência. A data de nascimento da criança será usada para determinar os serviços qualificados e sugerir controles parentais.

Uso dos Serviços Apple com uma Conta de Criança

A Apple poderá coletar dados pessoais relacionados ao uso, pelo seu filho, dos recursos e serviços descritos acima, respeitando os controles parentais configurados e conforme detalhado na Política de Privacidade da Apple.

Por exemplo, ao utilizar recursos de comunicação, compartilhamento ou colaboração da Apple, seu filho poderá tornar seus dados pessoais acessíveis a outros usuários, de acordo com as restrições que você estabelecer. Essas restrições podem incluir, entre outras, Limites de Comunicação — para controlar com quem seu filho pode se comunicar durante o tempo de uso permitido — utilizando apps como Telefone, FaceTime e Mensagens, além de Apps e Recursos Permitidos, que possibilitam remover apps como Mail, AirDrop e Safari da tela de Início do aparelho com iOS.

Poderemos coletar outras informações da criança que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA como dados pessoais. Por exemplo, quando seu filho iniciar sessão na Conta Apple dele, poderemos coletar informações como identificadores de aparelhos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o aparelho Apple foi usado. Também poderemos coletar informações sobre as atividades e interações da criança em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores. Mais informações sobre a coleta de informações que fazemos estão disponíveis na Política de Privacidade da Apple.

Em determinadas situações, como quando seu filho não tem uma conta, poderemos coletar um identificador persistente, sem outros dados pessoais, com o objetivo de viabilizar um serviço ou recurso utilizáveis por ele. Nessas situações, a Apple adotará medidas adequadas para assegurar que o identificador, juntamente com as informações a ele vinculadas (como histórico de pesquisas e de visualização), não seja utilizado ou compartilhado para finalidades que não estejam relacionadas ao serviço ou recurso, nem para usos não permitidos pela legislação aplicável. Por exemplo, no app Apple TV, ao criar um perfil infantil, será coletado um identificador com o objetivo de oferecer uma experiência apropriada à faixa etária. Para obter mais informações sobre os perfis do app Apple TV, acesse apple.com/legal/privacy/data/en/apple-tv-app. Você pode vincular esse identificador ao seu filho ao criar uma Conta Apple para ele. Ao criar essa Conta, as informações associadas ao identificador (como o conteúdo assistido) passarão a ser vinculadas à Conta Apple do seu filho. Essas informações serão tratadas conforme estabelecido nesta Declaração.

Uso de Dados Pessoais

Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações da criança para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre serviços e produtos, além de fornecer serviços e conteúdo e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Por exemplo, podemos usar a idade da criança para fornecer informações apropriadas à idade sobre os direitos de privacidade e controles parentais. Podemos usar essa informação também, além de quaisquer restrições de conteúdo do app que você definir, para fornecer experiências adequadas à idade em nossos apps. Se você ativar a “Faixa Etária para Apps”, a data de nascimento da criança será usada para determinar a faixa etária apropriada para compartilhar com os desenvolvedores, sujeito às permissões que você definiu para compartilhamento. Também poderemos usar as informações dela para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa.

Podemos usar, transferir e divulgar dados não pessoais para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e usar informações sobre atividades dos clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados dados não pessoais.

O ajuste Anúncios Personalizados é desativado e não pode ser ativado para a Conta Apple da criança. A criança não receberá publicidade, incluindo publicidade direcionada aos seus interesses da plataforma de publicidade da Apple em aparelhos vinculados à Conta Apple de uma criança e publicidade não direcionada (ou seja, contextual) nesses aparelhos. Além disso, o ajuste “Permitir que Apps Solicitem Rastreamento” será desativado e não poderá ser ativado. O acesso de apps e anunciantes ao Identificador de Publicidade fornecido pelo sistema operacional será restringido. Além disso, somos responsáveis pelo cumprimento das orientações da Apple que os proíbem de direcionar e medir anúncios ou compartilhar informações com corretores de dados.

A Apple mantém dados pessoais apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Declaração e na Política de Privacidade da Apple, ou conforme exigido por lei. Os dados pessoais do seu filho serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Declaração e na Política de Privacidade da Apple. Ao avaliar os períodos de retenção, primeiro examinamos cuidadosamente se é necessário reter os dados pessoais coletados e, se a retenção for necessária, trabalharemos para reter os dados pessoais pelo menor tempo possível permitido por lei.

Declaração de Dados Pessoais

Ao utilizar a Conta Apple e de acordo com as restrições definidas por você, seu filho poderá compartilhar os dados pessoais com você, com outros membros da família, bem como com outros usuários, parceiros terceiros e prestadores de serviços, dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os mencionados anteriormente) que ele utilizar.

Membros da Família e Outros Usuários

Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações da criança (incluindo compras passadas e futuras e assinaturas na App Store, iTunes Store, Apple Books ou app Apple TV) poderão ser compartilhadas com seus familiares se o compartilhamento de compras estiver ativado. De acordo com as restrições que você estabelecer, seu filho também poderá escolher compartilhar conteúdos, documentos e dados com integrantes da família por meio de recursos e serviços da Apple vinculados à Conta Apple, como o Compartilhamento de Fotos do iCloud, calendários e lembretes compartilhados, além do Buscar e do compartilhamento de localização. Se você, a criança ou outro familiar iniciarem sessão em um aparelho Apple, como a Apple TV, o aparelho poderá sugerir a adição de outros familiares, exibindo o nome da Conta Apple e a foto do perfil.

Caso seu filho utilize recursos de comunicação, compartilhamento ou colaboração da Apple, os dados pessoais dele poderão ser disponibilizados a outros usuários, respeitando as limitações definidas por você.

Além disso, se a criança usar a Conta Apple dele para iniciar sessão em um aparelho que pertença a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações da criança, assim como as informações compartilhadas de outros familiares, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse aparelho, a menos que e até que a sessão iniciada com a Conta Apple da criança seja encerrada no aparelho.

Parceiros de Terceiros

Às vezes, a Apple pode estabelecer parceria com terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, se você optar por ativar uma conta do Apple Cash para a criança, as informações dela serão compartilhadas com o banco parceiro da Apple, Green Dot Bank, para que ele possa prestar a você o serviço solicitado. Os dados pessoais da criança serão compartilhados pela Apple somente para fornecer ou melhorar nossos produtos e serviços; eles não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing.

Prestadores de Serviços

A Apple compartilha dados pessoais com empresas que prestam serviços, como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos para você ou para a criança, gestão e aprimoramento de dados de clientes, atendimento e suporte ao cliente, avaliação do seu interesse ou do interesse da criança nos nossos produtos e serviços, pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações da criança e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.

Outros

Poderá ser necessário (por exemplo, por lei, processo legal, ação judicial e solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência) que a Apple revele seus dados pessoais ou os da criança. Também poderemos revelar dados pessoais sobre você ou a criança se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.

Também poderemos revelar dados pessoais sobre você ou a criança se determinarmos que a revelação é necessária para assegurar o cumprimento dos nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou usuários. Além disso, em caso de recuperação, incorporação ou venda, poderemos transferir todo e qualquer dado pessoal que tivermos coletado aos terceiros relevantes.

Acesso, Correção e Exclusão

Para exercer os direitos de privacidade das informações da criança, acesse a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com e inicie sessão na conta da criança. Se você tiver dúvidas, entre em contato em:

apple.com/legal/privacy/contact

Ou use as informações de contato abaixo:

Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
+1 408 996 1010

Consentimento para a Coleta, Uso e Declaração dos Dados Pessoais do Seu Filho pela Apple

Ao clicar em “Concordo”, você consente com a coleta, o uso e a divulgação, por parte da Apple, das informações da criança, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, nas informações de privacidade específicas do produto e nesta Declaração.

Nota: esse consentimento não se aplica às práticas de coleta de dados de terceiros. Os terceiros, incluindo desenvolvedores dos apps baixados por qualquer familiar e acessíveis pela criança por meio do Compartilhamento Familiar, que poderão coletar, usar ou divulgar as informações da criança, são responsáveis por obter o consentimento parental verificável separadamente. Recomendamos que você peça para a criança consultar você antes de conceder acesso a qualquer dado pessoal a terceiros.

Nota: a Apple lança de maneira rotineira atualizações de software para os aparelhos. Nesse caso, as atualizações estarão disponíveis para download no aparelho em questão, inclusive nos aparelhos em que a criança usa a Conta Apple dela. Recomendamos que você inicie a atualização e analise e concorde com os termos aplicáveis, como os referentes ao iOS, ao macOS e ao visionOS, em qualquer um desses aparelhos.

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à Política de Privacidade da Apple, informações de privacidade específicas do produto ou esta Declaração, entre em contato pela página apple.com/privacy/contact.

2026-04-22